Nesta segunda-feira (11), a Noruega anunciou um aporte de US$ 50 milhões para o Fundo Amazônia, equivalente a aproximadamente R$ 245 milhões. O anúncio foi feito durante um painel para celebrar os 15 anos do fundo, na Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP28) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Com essa contribuição adicional, a Noruega, que foi o primeiro país a colaborar com o Fundo Amazônia, reforça sua posição como o maior doador, totalizando mais de R$ 3 bilhões desde 2008. A diretora socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tereza Campello, comentou que esse anúncio renova os compromissos da Noruega e reflete a confiança na retomada do enfrentamento ao desmatamento com o governo Lula, após quatro anos de paralisação do Fundo Amazônia.
Durante a COP28, o Reino Unido também anunciou um aporte suplementar de cerca de R$ 215 milhões, totalizando R$ 500 milhões. O Fundo Amazônia é a maior iniciativa global para a redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes de desmatamento e degradação florestal. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil e gerido pelo BNDES, o fundo apoia projetos de monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover o desenvolvimento sustentável na região amazônica.
O Brasil, como o quinto maior emissor mundial de gases de efeito estufa, sendo metade dessas emissões causada por desmatamento e queimadas, destaca a importância desses aportes internacionais. O anúncio foi feito pelo ministro do Clima e Meio Ambiente norueguês, Andreas Bjelland Erikssen, com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, e o superintendente de Meio Ambiente do BNDES, Nabil Kadri.
Retomada
O ano de 2023 representa a retomada do Fundo Amazônia após quatro anos sem aportes e aprovação de projetos de conservação. O Decreto n.º 11.368, de 1º de janeiro, determinou a recomposição do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).
Durante o governo Jair Bolsonaro (2019-2022), em 2019, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu os comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, impedindo o financiamento de projetos e interrompendo as doações. A existência desses comitês era uma condição contratual dos doadores.
Ao longo de 2023, a União Europeia anunciou uma doação de aproximadamente R$ 110 milhões, a Dinamarca contribuiu com R$ 105 milhões, a Alemanha colaborou com R$ 110 milhões, a Suíça destinou R$ 30 milhões, e os Estados Unidos enviaram R$ 15 milhões, parte de uma doação total anunciada de R$ 2,5 bilhões. Além desses países, a Petrobras também é colaboradora do fundo.
Durante a COP-28, o Fundo Amazônia lançou a maior chamada pública já realizada, o programa Restaura Amazônia, destinando R$ 450 milhões a projetos de restauração ecológica de grandes áreas desmatadas ou degradadas em três macrorregiões: Acre, Amazonas e Rondônia; Mato Grosso e Tocantins; e Pará e Maranhão.
Além do Restaura Amazônia, foram aprovados e contratados neste ano outros quatro novos projetos para o monitoramento da floresta e ações produtivas sustentáveis em territórios do Maranhão, Acre e Amazonas.
Benefícios
Desde sua criação em 2008, o Fundo Amazônia tem apoiado 106 projetos, totalizando um investimento de R$ 1,8 bilhão, conforme informações do BNDES. As ações respaldadas beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas por meio de atividades produtivas sustentáveis, abrangendo também 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação.
Considerando os recursos já aportados, o Fundo Amazônia dispõe de aproximadamente R$ 4 bilhões disponíveis para apoiar novos projetos de desenvolvimento sustentável.
Detalhes sobre os projetos apoiados, doações e auditorias estão acessíveis no site do Fundo Amazônia.
