A decisão de Lula de vetar o PL da Dosimetria, que reduziria penas para crimes como tentativa de golpe, representa um confronto direto com o Congresso. O presidente tenta evitar que o país flexibilize punições para delitos que atingem a ordem democrática, sobretudo após os episódios de 8 de janeiro. Juristas apontam que o texto aprovado pelos deputados enfraqueceria a resposta institucional a ataques às instituições.

O veto, porém, expõe a fragilidade da articulação do governo. O projeto recebeu apoio amplo no Legislativo, e há risco real de o Congresso derrubar a decisão de Lula, o que aumentaria seu isolamento político. A disputa revela que parte expressiva da classe política ainda resiste a endurecer a responsabilização por crimes contra o Estado.

Mesmo assim, o veto tem peso simbólico: Lula tenta reposicionar o Executivo como defensor da institucionalidade e marcar posição contra retrocessos penais. O destino do PL, agora, depende de uma nova batalha no Congresso — e determinará o compromisso real do país com a proteção de sua democracia.

Da redação, Folha de Brasília.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil