A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que isenta do IPVA todos os veículos com mais de 20 anos de fabricação, unificando uma regra que hoje varia conforme o estado. A proposta beneficia especialmente proprietários de carros antigos e motoristas de baixa renda que ainda dependem desses veículos para trabalhar ou se deslocar.
Defensores afirmam que a medida corrige distorções tributárias e impede que automóveis de baixo valor continuem sendo onerados. Já críticos alertam que a isenção pode estimular a permanência de veículos antigos nas ruas, aumentando emissões e reduzindo a segurança, caso não haja inspeções adequadas.
O texto segue agora para o Senado e, se aprovado, pode gerar impacto na arrecadação estadual, abrindo discussões sobre compensações fiscais e ajustes necessários para equilibrar as contas públicas.
Da redação, Folha de Brasília
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