O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a Justiça brasileira será responsável por decidir sobre a situação do presidente da Rússia, Vladimir Putin, em caso de sua visita ao Brasil para a próxima Cúpula do G20, programada para novembro de 2024. Este ano, Putin não compareceu à reunião de chefes de Estado e governo do grupo, realizada em Nova Déli, Índia.
Em março, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu mandados de prisão contra Putin devido a alegações de crimes de guerra cometidos na Ucrânia. O Brasil é signatário do acordo que estabeleceu o tribunal e, portanto, deve cumprir o mandado se Putin visitar o país.
Durante uma entrevista coletiva à imprensa na noite deste domingo (10), manhã de segunda-feira (11) na Índia, Lula discutiu sua participação na cúpula. O Brasil assumiu a presidência do G20 da Índia e está encarregado de organizar o próximo encontro de líderes nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.
No sábado (9), durante uma entrevista a um canal indiano, Lula declarou que “Putin pode visitar o Brasil tranquilamente”. Ele enfatizou que, se for eleito presidente do Brasil e Putin visitar o país, não há razão para sua prisão, conforme afirmou na ocasião.
Ontem, o presidente brasileiro reiterou que Putin será convidado a comparecer ao Brasil e expressou a esperança de que o conflito tenha chegado ao fim até lá. Lula também mencionou a necessidade de analisar por que o Brasil é signatário do acordo do Tribunal Penal Internacional, enquanto países como Estados Unidos, China, Índia e Rússia não aderiram a ele.
Lula ressaltou que a decisão sobre a prisão caberá à Justiça brasileira, que é um Poder Judiciário plenamente funcional. Ele afirmou que é importante aguardar os acontecimentos no momento apropriado e expressou a esperança de que a situação se normalize após o julgamento do tribunal.
G20 sobre a guerra
A Declaração de Líderes do G20, que é o principal documento resultante da cúpula, abordou questões relacionadas a conflitos, incluindo a situação na Ucrânia. Os líderes dos Estados e governos expressaram sua “profunda preocupação com o sofrimento humano significativo e os efeitos adversos das guerras e conflitos em todo o mundo”.
Ao mencionar a crise na Ucrânia, os líderes concordaram em afirmar que “todos os Estados devem se abster de ameaçar o uso da força ou buscar a aquisição de território em detrimento da integridade territorial, soberania ou independência política de qualquer Estado. O uso ou ameaça de uso de armas nucleares é inaceitável”.
Para o ex-presidente Lula, a assinatura da União Europeia neste documento possui um valor simbólico. Em declarações anteriores, ele já havia criticado as nações ocidentais por supostamente “estimularem a guerra” ao fornecerem armas à Ucrânia, além de questionar o papel das organizações internacionais em conflitos, como o Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Lula destacou: “Pode parecer insignificante, mas o fato de os países do G20 terem assinado um documento que ressalta que a melhor maneira de abordar o conflito entre Rússia e Ucrânia é buscar a paz, de acordo com os princípios estabelecidos nos documentos e na Carta das Nações Unidas, é algo que defendemos há algum tempo. Acredito que todos estão percebendo que essa guerra está exaurindo a humanidade, causando grande sofrimento aos refugiados ucranianos e russos, bem como a vítimas que não podemos trazer de volta. Portanto, conseguir com que toda a União Europeia assinasse um documento que coloca a busca pela paz no centro das atenções é um avanço considerável”, afirmou Lula.
Vale ressaltar que o G20 é composto por 19 das maiores economias do mundo e pela União Europeia, e durante a cúpula na Índia, a União Africana também tornou-se membro permanente.
