Membros da alta cúpula da Polícia Militar (PM) do Distrito Federal estão sendo alvo da Operação Incúria, desencadeada na manhã desta sexta-feira (18) pela Polícia Federal (PF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O objetivo da operação é aprofundar as investigações sobre o comportamento de autoridades públicas locais em relação ao ataque aos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) ocorrido em 8 de janeiro deste ano.
Dentre os oficiais detidos preventivamente nesta manhã, encontram-se o atual comandante da PM, o coronel Klepter Rosa Gonçalves, e seu antecessor no cargo, o coronel Fábio Augusto Vieira. O coronel Vieira estava à frente da corporação quando ocorreu a invasão e vandalismo nos prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF). À época, o coronel Rosa ocupava o posto de subcomandante-geral da PM. Poucos dias após a exoneração de Vieira, Rosa assumiu o comando-geral da corporação, posição que ainda ocupa.
O governador Ibaneis Rocha antecipou que anunciará em breve um novo nome para liderar a PM.
A Operação Incúria também tem como alvos o coronel Jorge Eduardo Barreto Naime, ex-chefe do Departamento de Operações da PM, e o coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra. Naime estava de folga entre os dias 3 e 8 de janeiro, enquanto Bezerra assumiu temporariamente o comando do departamento operacional encarregado do planejamento da segurança na Esplanada dos Ministérios durante as manifestações que resultaram no ataque às instituições e danos aos edifícios públicos.
Outros três oficiais da PM foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF): o coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PM do Distrito Federal; o major Flávio Silvestre de Alencar, que temporariamente comandava o Batalhão da PM responsável pela segurança na Esplanada dos Ministérios; e o tenente Rafael Pereira Martins, que, de acordo com o MPF, não tomou medidas para proteger o prédio do STF contra a depredação iminente.
Na denúncia apresentada ao STF, o subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, alega que os sete oficiais tinham conhecimento da necessidade de proteger os bens públicos e poderiam ter agido para evitar os danos.
Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do MPF, acusa os policiais de tentativa de subversão violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e ameaça grave com uso de substância inflamável contra o patrimônio da União, além de degradação de patrimônio tombado, agravados pela violação de seus deveres funcionais.
De acordo com a denúncia, investigações e análises da Procuradoria-Geral da República revelaram uma influência ideológica significativa em parte dos oficiais da PM do Distrito Federal, que demonstraram simpatia por teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e golpes.
Baseado na denúncia do MPF, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a PF a realizar não apenas sete prisões preventivas, mas também buscas e apreensões nas residências e locais de trabalho dos oficiais. Moraes determinou ainda o bloqueio de bens e o afastamento de funções públicas. As medidas foram tomadas no contexto do Inquérito 4.923, que examina possível negligência de autoridades públicas nos eventos.
Até o momento desta redação, a Agência Brasil conseguiu contato apenas com a defesa do coronel Fábio Vieira. Os advogados expressaram preocupação quanto à incorreção conceitual e à aplicação equivocada da teoria de omissão imprópria, além do uso inadequado de medidas cautelares penais. A defesa espera que as prisões preventivas sejam reconsideradas pelo grupo de ministros do STF. Eles ressaltam a importância de respostas institucionais fundamentadas em bases teóricas corretas e decisões judiciais racionais.
Em comunicado, o Governo do Distrito Federal (GDF) afirmou que acata a decisão do ministro Alexandre de Moraes e aguarda o desenrolar das investigações. O GDF continua cooperando com informações e diligências para assegurar um processo justo e ágil, conforme tem feito desde o início.
Fonte: Agência Brasil
